- Disponível também na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 143, p. 48-79, jan./fev. 2022
Equality, considered as a corollary of Justice after a long and discussed philosophic evolution was ...
This article aims to study the Tax Reform and its impacts on the Brazilian economy. The central prob...
This article analyzes the importance of taxation throughout history, in the beginning as an instrume...
Resumo O presente artigo se ocupa do exame das espécies tributárias a partir da análise crítica dos ...
A presente dissertação visa a identificar os limites da competência tributária regulamentar no orden...
Nesta obra, discorre-se sobre os princípios jurídicos, deduzidos do valor justiça, importantes à con...
A presente tese de doutorado analisa, de forma crítica, a interpretação dada ao texto constitucional...
Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileir
A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contrib...
Considering the main proposal of a fair taxation, the present work discuss the Brazilian income tax ...
A presente pesquisa destina-se a estudar os incentivos tributários. Espécie de norma tributária indu...
MACHADO, Hugo de Brito. Âmbito constitucional, hipótese de incidência e fato gerador do tributo. NOM...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tribut...
The essay is about Regulatory Law, specifically Tax Law, with important support from AdministrativeL...
A presente tese constitui estudo exploratório sobre a aplicabilidade da teoria da tributação ótima a...
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This article aims to study the Tax Reform and its impacts on the Brazilian economy. The central prob...
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A presente dissertação visa a identificar os limites da competência tributária regulamentar no orden...
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tribut...
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A presente tese constitui estudo exploratório sobre a aplicabilidade da teoria da tributação ótima a...
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